Êxodo21

• Leis acerca dos servos e dos homicidas

• 1Estes são os estatutos que proclamarás a eles:
• 2"Se comprares um escravo hebreu, ele te servirá por seis anos; mas, no sétimo, terá a liberdade, de graça."
• 3"Se ele veio sozinho, sairá sozinho; se veio casado, então sua mulher sairá com ele."
• 4"Se seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela pertencerão ao seu senhor; ele sairá sozinho."
• 5"Mas se esse escravo afirmar: Amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, não quero a liberdade;"
• 6então seu senhor o levará diante dos juízes*, e o encostará na porta, ou no batente da porta, e lhe furará a orelha com uma agulha grossa, tornando-o escravo para sempre.
• 7Se um homem vender sua filha como escrava, ela não terá liberdade como os escravos.
• 8"Se ela não agradar ao seu senhor, a ponto de ele não a querer mais, então permitirá que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estrangeiro, por ter sido desleal para com ela."
• 9Mas, se entregá-la por mulher a seu filho, dará a ela o direito de uma filha.
• 10Mas, se tomar outra mulher, não poderá diminuir os mantimentos, as roupas nem os direitos conjugais da primeira.
• 11Caso ele não cumpra essas três obrigações, ela será libertada de graça.
• 12Quem ferir um homem, levando-o à morte, certamente será morto.
• 13Se, porém, não for algo planejado, mas Deus que o permitiu*, então te designarei um lugar, para onde ele fugirá.
• 14No entanto, se alguém matar de propósito seu próximo com traição, terás de tirá-lo até mesmo do meu altar, para que morra.
• 15Quem ferir seu pai, ou sua mãe, certamente será morto.
• 16Quem sequestrar uma pessoa e vendê-la, ou mesmo se ficar com ela em seu poder, certamente será morto.

• Leis acerca da violência

• 17Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe certamente será morto.
• 18Se dois homens brigarem, e um ferir o outro com pedra ou com socos, e este não morrer, mas ficar de cama,
• 19"se ele voltar a levantar-se e conseguir andar apoiado em seu bordão, aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo perdido e cuidará para que seja completamente curado."
• 20"Se alguém ferir seu escravo ou sua escrava a pauladas, de imediato causando-lhe a morte, certamente será castigado;"
• 21mas se sobreviver um ou dois dias, o dono não será castigado, porque é propriedade* sua.
• 22"Se alguns homens brigarem, e um deles ferir uma mulher grávida, a ponto de a criança sair*, sem que haja outro dano, o responsável certamente será obrigado a fazer indenização, conforme o que lhe exigir o marido da mulher. Ele pagará segundo a decisão dos juízes; "
• 23mas, se causar dano, então pagarás vida por vida,
• 24olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
• 25queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.
• 26Se alguém ferir o olho do seu escravo ou escrava, e o cegar, lhe dará a liberdade por causa do olho.
• 27Da mesma forma, se tirar o dente do seu escravo ou da sua escrava, lhe dará a liberdade por causa do dente.
• 28"Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi certamente será apedrejado, e a sua carne não será comida; mas o dono do boi será absolvido."
• 29Mas, se o boi já costumava chifrar, e o seu dono, tendo sido advertido, não o manteve preso, o boi que matar um homem ou uma mulher será apedrejado, e seu dono também será morto.
• 30Se lhe for exigido um pagamento como resgate de sua vida, pagará tudo o que for exigido.
• 31Se o boi tiver chifrado um menino ou uma menina, a justiça lhe será aplicada da mesma maneira.
• 32Mas se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá trinta siclos* de prata, e o boi será apedrejado.

• Leis acerca da propriedade

• 33Se alguém destampar uma cisterna, ou cavar uma cisterna e não tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela,
• 34o dono da cisterna dará indenização, pagando o valor em prata ao dono do animal morto, mas este será seu.
• 35Se o boi de alguém ferir mortalmente o boi do seu próximo, eles venderão o boi vivo e repartirão entre si tanto o valor da venda quanto o boi morto.
• 36Mas, se antes já era conhecido que aquele boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, dará um boi pelo boi morto e ficará com este.